Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta